Compras no Japão: o que você pode trazer para o Brasil

Cota e limites na chegada por via aérea

Produtos agropecuários: proibições e exigências

• Carnes e pescado crus de qualquer espécie, mesmo refrigerados, congelados ou embalados a vácuo, como carne wagyu: ingresso proibido. O mesmo vale para produtos de fabricação caseira e para produtos unicamente defumados.
• Produtos cárneos industrializados com carne suína, como salsichas e outros embutidos cozidos: proibidos. Enlatados suínos esterilizados pelo calor são permitidos.
• Produtos cárneos industrializados sem carne suína, salgados ou desidratados, como beef jerky: permitidos para consumo próprio, em embalagem original íntegra, com rótulo que identifique o produto, a composição, a autoridade sanitária e o país de produção.
• Mel e demais produtos apícolas, como própolis e geleia real: ingresso proibido.
• Leite e laticínios de leite não pasteurizado nem esterilizado de bovinos ou búfalos produzidos no Japão: proibidos. Queijos e outros laticínios industrializados em embalagem original e rotulada são permitidos.
• Frutas, legumes e verduras frescos ou secos e grãos, inclusive descascados ou polidos: só com Certificado Fitossanitário emitido pela autoridade agropecuária do país de procedência.
• Sementes, mudas e plantas vivas: exigem Autorização de Importação emitida previamente pelo Mapa.
• Bebidas industrializadas como saquê e shochu, chás em sachê ou em pó, especiarias secas e farinhas: permitidas desde que sejam para consumo próprio, respeitem os limites da Receita Federal e estejam na embalagem original íntegra e rotulada. Chocolates, balas e barras de cereais entram sem exigências.

Chegada ao Brasil

1. Preencher a e-DBV

   Se tiver bens acima da cota ou dos limites, valores em espécie acima de US$ 10.000, alimentos, plantas ou medicamentos que não sejam de uso pessoal, preencha a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes no site ou app e-DBV, ou nos terminais da Receita nos aeroportos.

2. Conferir o comprovante

   Em “Ver Comprovante”, a e-DBV indica se há liberação direta ou se você deve se apresentar à Receita Federal para conferência dos bens.

3. Descartar ou declarar produtos proibidos

   Produtos agropecuários proibidos devem ir para os contentores de descarte antes do controle aduaneiro, ou ser declarados e apresentados ao Vigiagro pelo canal “Bens a Declarar”.

4. Escolher o canal

   Use “Nada a Declarar” só se estiver dentro das isenções. Com bens a declarar, use “Bens a Declarar”; onde esse canal não existir, procure a fiscalização aduaneira antes de qualquer procedimento.

5. Pagar o imposto

   A e-DBV calcula o valor e gera o DARF, pagável por boleto ou PIX. Com liberação direta, o prazo é de até 30 dias; se os bens forem conferidos, ficam retidos até a comprovação do pagamento.

Antes de sair do Japão